1. Apresentação da entidade
A Associação Heróis Obrigatórios (doravante designada por «Saber Compreender») é uma organização fundada em 2017 com sede na cidade do Porto e NIF: 514 619 783. A Saber Compreender é responsável pela presente política de privacidade e protecção de
dados que abrange toda a intervenção da entidade, assim como a página Web institucional e redes sociais. A Saber Compreender respeita a privacidade de todos os utilizadores da sua página Web e redes sociais e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, sendo estes os únicos responsáveis por todas as informações fornecidas.
2. Forma de recolha, armazenamento e tratamento dos dados
pessoais
A Saber Compreender recolhe, armazena e trata os dados pessoais apenas e exclusivamente para os fins específicos para os quais os solicita. Os fins são especificados nos documentos de suporte às actividades (ex: folhas de inscrição em seminários; fichas de
sócio/associado e voluntariado, entre outras) e todos os dados fornecidos são tratados de forma confidencial. A Saber Compreender não se responsabiliza pelos dados que os utilizadores das redes sociais (nomeadamente no facebook da Saber Compreender) livremente fornecem, nem pela apropriação que outras páginas possam fazer dos mesmos.
3. Que tipo de dados são solicitados
De uma forma geral a Saber Compreender recolhe os seguintes dados pessoais: nome, género, idade, contacto telefónico, contacto de email, profissão, nome da entidade patronal (sempre que se aplique). Em alguns casos, como por exemplo, as fichas de sócio/associado, são solicitados dados adicionais, como número do BI/CC, número de identificação fiscal que têm como único fim o tratamento administrativo/financeiro e técnico. Nos eventos públicos a Saber Compreender recolhe também fotografias e/ou vídeos, mas esse procedimento, seguindo o princípio de transparência da Associação, é especificado no documento de suporte ao evento (ex: cartaz, programa, evento de facebook, entre outros), dando assim liberdade de escolha à pessoa participar ou não no referido evento, conforme aceite ou não ser fotografada e/ou filmada. Nas situações de sinalização da população em situação de semabrigo a Saber Compreender recolhe os seguintes dados pessoais: nome, género, idade e história de vida. Estes dados são
posteriormente fornecidos a terceiros – ao Instituto de Segurança Social – que procede ao devido armazenamento e acompanhamento das situações.
4. Quem é responsável por tratar os dados pessoais
Todos os dados e informações recolhidas e guardadas são tratadas unicamente pela Saber Compreender e não são partilhadas para terceiros. As únicas excepções prendem-se com o que é referido no ponto 2 do presente documento e que se refere, por um lado,
com as situações de sinalização da população em situação de semabrigo e, por outro lado, com eventuais dados que pessoas externas forneçam nas redes sociais e que não são pedidas, nem controladas pela Saber Compreender. A Saber Compreender nunca, em momento algum, solicita via facebook qualquer dado pessoal a uma pessoa externa. No caso da página Web a informação fornecida nas fichas de Sócio/Associado e de Voluntariado são armazenadas no backoffice da página e não são de domínio público.
5. Aceder e Rectificar os dados fornecidos à Saber Compreender
Todas as pessoas que fornecerem dados pessoais à Saber Compreender, especificados no ponto 3, podem a qualquer momento rectificar e/ou actualizar os mesmos, assim como decidir que tipo de dados pretendem ver guardados e/ou eliminados. Para qualquer um dos casos especificados podem enviar um email para geral@sabercompreender.org Os titulares dos dados pessoais podem também, se assim o entenderem, proceder à retirada do consentimento, sendo que a retirada posterior de consentimento não compromete a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento inicial. O titular dos dados pessoais pode ainda, em caso de conflito, apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
6. Confidencialidade e tempo de armazenamento dos dados pessoais
Todos os dados pessoais recolhidos pela Saber Compreender são tratados de forma confidencial. Os dados são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam (varia de acordo com a finalidade) ou se eventualmente algum titular assim o solicitar conforme o especificado no ponto 5.
7. Alterações à política de privacidade e protecção de dados
Qualquer alteração à política de privacidade e protecção de dados da Saber Compreender, quer seja da responsabilidade da Associação, quer seja por exigência legislativa, será devidamente comunicada aos sócios/associados e voluntários da Associação e especificada na página Web da instituição.